Política de Privacidade

Área do Associado — Abrasel · versão 1.0-rascunho · atualizada em 19/07/2026

Rascunho. O conteúdo jurídico desta política ainda será redigido e validado pelo jurídico da Abrasel. Os trechos marcados como “[CONTEÚDO JURÍDICO A VALIDAR]” são placeholders.

1. Quem trata seus dados

[CONTEÚDO JURÍDICO A VALIDAR] Identificação do controlador (a seccional da Abrasel) e do encarregado (DPO), com canais de contato.

2. Quais dados coletamos

[CONTEÚDO JURÍDICO A VALIDAR] Dados cadastrais do estabelecimento e dos contatos (nome, CNPJ/CPF, e-mail, telefone, endereço), dados financeiros de mensalidade e histórico de interações (pesquisas, eventos, cursos, solicitações).

3. Para que usamos (finalidades e bases legais)

[CONTEÚDO JURÍDICO A VALIDAR] Execução do contrato de associação, cumprimento de obrigação legal/fiscal, legítimo interesse e consentimento, conforme a finalidade.

4. Compartilhamento

[CONTEÚDO JURÍDICO A VALIDAR] Operadores e parceiros necessários à prestação do serviço, sempre sob obrigação de confidencialidade.

5. Retenção e eliminação

[CONTEÚDO JURÍDICO A VALIDAR] Retemos os dados enquanto durar a associação e pelos prazos legais aplicáveis; após, os dados pessoais são anonimizados, preservando-se os registros fiscais/contábeis e a trilha de auditoria por obrigação legal.

6. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

[CONTEÚDO JURÍDICO A VALIDAR] Acesso, correção, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento. A portabilidade está disponível em “Baixar meus dados”, na Área do Associado.

Ao concluir o primeiro acesso à Área do Associado, você declara ciência desta política na versão vigente. O aceite é registrado com data, versão e IP.